As
cidades participantes do Projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos” se
reuniram no 22 de maio nas dependências da Secretaria Nacional dos Direitos
Humanos, em Brasília. Joinville, um dos oito selecionados, esteve representado
pela coordenadora do Comitê Gestor Cidade Acessível é Direitos Humanos, Rita de
Cássia Fernandes, que relatou as iniciativas do município na consolidação da
acessibilidade como direito de todos. Também fazem parte deste projeto piloto,
implantando em , Campinas, Uberlândia, Fortaleza, Rio de Janeiro, Goiânia,
Guarulhos e São José dos Campos (estas duas últimas cidades integraram ao
programa recentemente).
Na
ocasião, o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com
Deficiência, Antônio José Ferreira, falou sobre o Plano Nacional Viver sem
Limite convocando os municípios a fazerem com que a Convenção sobre os Direitos
da Pessoa com Deficiência da ONU ocorra na vida das pessoas por meio da
articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social,
atenção à saúde e acessibilidade. O Viver sem Limite foi elaborado com a
participação de mais de 15 ministérios e do Conselho Nacional dos Direitos da
Pessoa com Deficiência (CONADE), envolvendo todos os entes federados e prevê um
investimento total de 7,6 bilhões até 2014.
No
eixo de acessibilidade, o Plano Viver sem Limite apoia projetos federais como na
área habitacional o programa “Minha Casa, Minha Vida” e o “Transporte Escolar
Acessível”, o qual foi explanado pelo coordenador geral de acessibilidade da
Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Sérgio Paulo Nascimento. Conforme a
coordenadora do comitê em Joinville, Rita de Cássia Fernandes, o município já
está inserido automaticamente no Plano, mas é preciso estar em sintonia para ser
contemplado. “Há recursos disponíveis, por exemplo, para conseguir ônibus
acessível. Precisamos falar com a Secretaria de Educação, levantar os dados do
Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola, repassar informações à
recém-criada Secretaria Nacional de Acessibilidade e, assim, poder ser
beneficiado com o veículo”. E complementa: “Tudo gratuitamente, sem nenhum custo
ao governo local”.
A
próxima etapa do Comitê Gestor Cidade Acessível é Direitos Humano em Joinville é
estudar minuciosamente o “Plano Viver sem Limite”, criado em novembro de 2011,
para analisar todas as possibilidades que possam ser aplicadas no município em
termos de acessibilidade e acesso à garantia de direitos das pessoas com
deficiência. O Plano visa um conjunto de 32 ações, com quatro eixos de atuação:
acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade.
Emanuelle Vieira Torres Schreiber
Rita de Cássia de A.C. Fernandes