JOINVILLE: Municípios do Projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos” se reúnem

As cidades participantes do Projeto “Cidade Acessível é Direitos Humanos” se reuniram no 22 de maio nas dependências da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, em Brasília. Joinville, um dos oito selecionados, esteve representado pela coordenadora do Comitê Gestor Cidade Acessível é Direitos Humanos, Rita de Cássia Fernandes, que relatou as iniciativas do município na consolidação da acessibilidade como direito de todos. Também fazem parte deste projeto piloto, implantando em , Campinas, Uberlândia, Fortaleza, Rio de Janeiro, Goiânia, Guarulhos e São José dos Campos (estas duas últimas cidades integraram ao programa recentemente).

Na ocasião, o secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José Ferreira, falou sobre o Plano Nacional Viver sem Limite convocando os municípios a fazerem com que a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU ocorra na vida das pessoas por meio da articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade. O Viver sem Limite foi elaborado com a participação de mais de 15 ministérios e do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), envolvendo todos os entes federados e prevê um investimento total de 7,6 bilhões até 2014.

No eixo de acessibilidade, o Plano Viver sem Limite apoia projetos federais como na área habitacional o programa “Minha Casa, Minha Vida” e o “Transporte Escolar Acessível”, o qual foi explanado pelo coordenador geral de acessibilidade da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Sérgio Paulo Nascimento. Conforme a coordenadora do comitê em Joinville, Rita de Cássia Fernandes, o município já está inserido automaticamente no Plano, mas é preciso estar em sintonia para ser contemplado. “Há recursos disponíveis, por exemplo, para conseguir ônibus acessível. Precisamos falar com a Secretaria de Educação, levantar os dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) na escola, repassar informações à recém-criada Secretaria Nacional de Acessibilidade e, assim, poder ser beneficiado com o veículo”. E complementa: “Tudo gratuitamente, sem nenhum custo ao governo local”. 

A próxima etapa do Comitê Gestor Cidade Acessível é Direitos Humano em Joinville é estudar minuciosamente o “Plano Viver sem Limite”, criado em novembro de 2011, para analisar todas as possibilidades que possam ser aplicadas no município em termos de acessibilidade e acesso à garantia de direitos das pessoas com deficiência. O Plano visa um conjunto de 32 ações, com quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. 

Emanuelle Vieira Torres Schreiber

Rita de Cássia de A.C. Fernandes