O Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antonio
Raupp, deve inaugurar no dia 20 de julho o Centro Nacional de Referência
em Tecnologia Assistiva (CNRTA), alocado no Centro de Tecnologia da
Informação Renato Archer (CTI), em Campinas (SP). O centro será o
principal articulador de uma rede nacional de 25 núcleos de tecnologia
assistiva (laboratórios e unidades de pesquisa) que deverão conceber
tecnologias para aumentar a acessibilidade de pessoas com deficiência.
A criação do centro faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa
com Deficiência - Viver sem Limite, lançado em fevereiro deste ano pela
presidenta Dilma Rousseff. Os núcleos, em 18 estados e no Distrito
Federal, estarão vinculados às universidades federais e às unidades de
pesquisa do ministério. O nome das instituições escolhidas foi publicado
em portaria assinada pelo secretário de Ciência e Tecnologia para a
Inclusão Social do MCTI, Eliezer Moreira Pacheco.
No total, R$ 3 milhões do Orçamento da União 2012 já foram destinados ao
centro e aos núcleos. Cada projeto poderá receber entre R$ 100 mil e R$
500 mil. Os recursos serão transferidos para as unidades de pesquisa e
universidades. Com o dinheiro, será possível comprar equipamentos e
materiais necessários para a instalação dos núcleos. O pessoal que
desenvolverá os projetos já é do quadro das unidades ou recebem bolsas
de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento
Tecnológico (CNPq) ou da Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes).
Eliezer Pacheco salienta que o desenvolvimento das tecnologias é
estratégico para o país que ainda depende da importação de alguns
materiais, como próteses. Segundo ele, "mais de 50% dos produtos
disponíveis no Catálogo Nacional de Produtos de Tecnologia Assistiva são
importados".
Além da produção limitada, há poucos fornecedores no país, que estão
concentrados no Sul e Sudeste. "Há um número limitado de empresas, uma
ou duas, no máximo, por estado nas regiões Sul e Sudeste, principalmente
fabricantes de cadeiras de roda e de próteses com produção industrial
ainda restrita".
O secretário explica que há uma grande diversidade de tipos de
deficiência e muitos modelos de prótese, por exemplo, são fabricados
ainda de forma artesanal ou sob medida. Eliezer Pacheco espera que os
núcleos se articulem e se especializem para ajudar as pessoas com
diferentes deficiências. "Quando falamos de todos os tipos de
deficiência, falamos de locomoção, auditiva, visual, tudo aquilo que em
última análise cria limitações ao exercício da cidadania".
Para o secretário de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social do
MCTI, além do problema de desenvolvimento tecnológico, o país precisa
romper uma barreira cultural. "O que se observa no Brasil é uma carência
de tecnologia, mas é uma questão cultural também (.) Convenhamos que
para fazer rebaixamento de calçada e rampas em escadaria não precisa de
nenhuma tecnologia, mas a vontade política de fazer", frisou.
"É necessário que haja uma mudança na cultura dos brasileiros no sentido
de entender a democracia como algo muito além do direito de votar e ser
votado, mas, por exemplo, tornar acessível a todos os espaços
acessíveis a todas as pessoas", lembrou.
Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a partir do Censo Populacional 2010, indicam que há 24 milhões
de brasileiros com algum tipo de deficiência. Em outro levantamento, a
Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2009), o IBGE
verificou que 53,1% das sedes das prefeituras não têm nenhum dos 16
itens de acessibilidade investigados, como, por exemplo, a rampa para
cadeirantes ou aparelhos de telefone para surdos e mudos.
Fonte: http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=13909&
